Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º, AO ART. 15 DA LEI 536/2003, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO ATLÂNTIDA ILHAS PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de agosto de 2005
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 536, de 14 de março de 2003ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO ATLÂNTIDA ILHAS PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.