Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE ADESÃO AS FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.628/01.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O CANCELAMENTO E REMISSÃO DE TRIBUTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OPERACIONAL, VISANDO APARELHAR A UNIDADE DO COMANDO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR, LOTADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 3º, DO ART. 4º, DA LEI 538, DE 27 DE MARÇO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO MEDIANTE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E OUTROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SALAS AO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE CAPÃO DA CANOA E XANGRI-LÁ, PARA INSTALAÇÃO DA FACULDADE FAEL.
AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER EM DOAÇÃO OS EQUIPAMENTOS, QUE DESCREVE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 303/98, ALTERADO PELA LEI 472/2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.594,33 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ACRESCENTA EVENTOS AO ART. 1º DA LEI 698, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OPERACIONAL - PREGÃO ON LINE COM O BANRISUL.
ALTERA OS ARTIGOS 61, 70 E 185 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O SENHOR CARLOS PEDRO DA SILVEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h22 · Norma mais recente da lista: 09/09/2005