Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 303/98, ALTERADO PELA LEI 472/2002.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de julho de 2005
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 303, de 22 de dezembro de 1998AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAL COM O FIM DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 831, de 14 de março de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PASTORAL INFANTIL DE XANGRI-LÁ, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.