Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAL COM O FIM DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de novembro de 1998
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 472, de 18 de abril de 2002ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 303/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 737, de 17 de agosto de 2005ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 303/98, ALTERADO PELA LEI 472/2002.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 831, de 14 de março de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PASTORAL INFANTIL DE XANGRI-LÁ, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.