Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PASTORAL INFANTIL DE XANGRI-LÁ, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2006
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 303, de 22 de dezembro de 1998AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAL COM O FIM DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 472, de 18 de abril de 2002ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 303/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 737, de 17 de agosto de 2005ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 303/98, ALTERADO PELA LEI 472/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 945, de 16 de abril de 2007ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 831, DE 14 DE MARÇO DE 2006.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.012, de 26 de setembro de 2007ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 831/2006, ALTERADA PELA LEI 945/2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.661, de 19 de fevereiro de 2014ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 831, DE 14 DE MARÇO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PASTORAL INFANTIL DE XANGRI-LÁ, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE