Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI 377/2000.
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 518.000,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL REAIS), NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
ALTERA O ART. 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.
ACRESCENTA O ITEM 9.23.2, AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECERCÍCIO DE 2005.
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO.
INSTITUI PREMIAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO DA CAMPANHA DE COLETA SELETIVA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 725, DE 11 DE JULHO DE 2005, QUE TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ITEM 5.3 DO ART. 2º DA LEI 679/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO.
DENOMINA RUA JOÃO DE BARRO, NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS 673 E 678 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
CRIA O PROJETO SEGURANÇA POPULAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM COMPUTADOR VISANDO INSTRUMENTALIZAR O PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO E MEIO AMBIENTE.
CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.295.000,00 (HUM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 06/12/2005