Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 2005
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 409, de 15 de agosto de 2001ALTERA A LEI 033/93 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO E CRIA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 487, de 09 de julho de 2002DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 615, de 30 de junho de 2004INSTITUI O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 883, de 04 de outubro de 2006ALTERA A LEI 777/2005, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.950, de 09 de agosto de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 777, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.431, de 29 de agosto de 2022Altera dispositivos da lei 777 de 29 de novembro de 2005, que “Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.