Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS), A PASTORAL DA CRIANÇA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º AO ART. 16, DA LEI COMPLEMENTAR 012, DE 11 DE JULHO DE 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO AO GRUPO DE TRADIÇÃO E CULTURA 20 DE SETEMBRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 30 DE JUNHO DE 2005
ACRESCENTA "PROGRAMA" NA LEI Nº 761/05, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO PODER LEGISLATIVO DE XANGRI-LÁ/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006/2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA O ARTIGO 263 DA LEI Nº 377/2000 (CÓDIGO DE POSTURAS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA O ART. 2º DA LEI 803, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 627/2004, QUE DENOMINA "AVENIDA ANTONIO MANOEL SANT´HELENA, A AVENIDA "A" NO BALNEÁRIO DE MARISTELA.
DEFINE A REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTAR R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA, E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.909,92 (SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
DENOMINA AVENIDA GOLFINHO, NA PRAIA DE MARISTELA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h55 · Norma mais recente da lista: 08/03/2006