Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA A LEI 425/2001, QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO OS LOTES 01, 02, 03, 04 E 12, DA QUADRA 33-C, SETOR 367.
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 149, DE 07 DE JUNHO DE 1995 E REVOGA A LEI Nº 470, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002.
DEFINE E REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PASTORAL INFANTIL DE XANGRI-LÁ, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.238,02 (CINQUENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 159.170,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI 1.529/76. (PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA)
ALTERA O ART. 15º DA LEI 711/2005, QUE ESTABELECE O PLANO DIRETOR SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO XANGRI-LÁ BEIRA MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ONG - MORADIA E CIDADANIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 18/05/2006