Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR MÁQUINAS AO GRUPO DE JIPEIROS BICUIRAS DA LAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00(SETENTA MIL REAIS)”.
ALTERA O ARTIGO 19, DA LEI 419/1990 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.129,65 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
ALTERA A LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
ACRESCENTA ITENS AO ANEXO DE METAS DA LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 349, DE 31 DE MAIO DE 2000.
ALTERA A LEI 1.529/76, PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA
ALTERA A LEI 486, DE 09 DE JULHO DE 2002.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 831/2006, ALTERADA PELA LEI 945/2007.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS MESMOS NA FORMA COMO PRESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 372.930,82 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONSTANTES NAS LEIS 943/2007 E 969/2007.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 17/10/2007
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026