Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ALTERA A LEI 486, DE 09 DE JULHO DE 2002.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de agosto de 2007
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 486, de 09 de julho de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DE ATLÂNTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS