Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 939.848,30 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
ALTERA O ITEM II, DO ANEXO I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 006/2004
ALTERA O ART. 234, DA LEI 419/90, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 026/2007. (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A FEDERAL, EM ESPECIAL AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI 964, DE 22 DE MAIO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
CRIA CARGO E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
ALTERA A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NO ART. 1º DA LEI 992, DE 28 DE AGOSTO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, OS MATERIAIS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
INCLUI INCISO AO ART. 1º DA LEI 698/2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS, MEDIANTE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR COM ENCARGOS, EQUIPAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ - ASPEMX.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 743/2005, ALTERADA PELA LEI 993/2007.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 05/12/2007