Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ALTERA O ART. 234, DA LEI 419/90, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 026/2007. (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 419, de 24 de maio de 1990DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei nº 1.169, de 10 de dezembro de 2008ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1104, DE 27 DE MAIO DE 2008.
Norma correlata
Lei Complementar nº 64, de 04 de dezembro de 2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE