Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1104, DE 27 DE MAIO DE 2008.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de novembro de 2008
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 31, de 28 de novembro de 2007ALTERA O ART. 234, DA LEI 419/90, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 026/2007. (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES)
Altera o(a)
Lei nº 1.104, de 20 de maio de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.