Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 9, de 20 de janeiro de 1993ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 24, de 17 de maio de 1993ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 109, de 28 de junho de 1994ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 EM SEU INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 113, de 10 de agosto de 1994REGULAMENTA O ARTIGO 064 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 159, de 11 de setembro de 1995REGULA O ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 192, de 14 de maio de 1996ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º E 4º NO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 235, de 27 de agosto de 1997REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, RECONHECIDO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTIGO 86, § ÚNICO, LETRA "G".
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 505, de 13 de novembro de 2002REGULA O ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 03 de abril de 2012ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 25 de novembro de 2013SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 16 de outubro de 2017ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 01 de junho de 2020Altera o inciso XI do Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 23 de junho de 2020“Acresce o Art. 86 A na Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá, instituindo o Orçamento Impositivo.”
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 19 de novembro de 2020"Acresce parágrafo 5º, no artigo 11 da Lei Orgânica Municipal."
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica-MD nº 1, de 10 de novembro de 2021Altera dispositivos do art. 11 da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 16 de setembro de 2024Apresenta proposta de emenda a Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá, para alterar o artigo 79 e acrescentar os artigos 79-A e 79-B.
Atualizada até 27/02/2018.