Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
REGULA O ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de novembro de 2002
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 04 de janeiro de 1993LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 159, de 11 de setembro de 1995REGULA O ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 609, de 28 de abril de 2004ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI 505 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002 E ACRESCENTA O § 2º
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 647, de 30 de outubro de 2004ALTERA O ART. 4º DA LEI 505 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.