Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de julho de 2023
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.662, de 19 de janeiro de 2024Inclui Programas e Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que trata a Lei n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.664, de 19 de janeiro de 2024Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis nº 5.299, de 2021 e nº 5.584, de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.672, de 21 de fevereiro de 2024Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.584/2023.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.676, de 27 de fevereiro de 2024Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.584/2023.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.688, de 26 de março de 2024Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.687, de 26 de março de 2024Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.697, de 30 de abril de 2024Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.736, de 10 de julho de 2024Altera Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.741, de 11 de julho de 2024Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.745, de 17 de julho de 2024Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.779, de 24 de setembro de 2024Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.