Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.920, de 16 de dezembro de 1987REABRE PRAZO PARA OPÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.007, de 12 de junho de 1989ALTERA O ART. 37 DA LEI Nº 1781/85.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.036, de 15 de setembro de 1989CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ÀS DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.042, de 28 de setembro de 1989ALTERA A LEI Nº 1.781/85.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.051, de 18 de outubro de 1989CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.058, de 09 de novembro de 1989CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Alterado(a) pelo(a)
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.095, de 08 de fevereiro de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICÍPIOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.096, de 13 de março de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.116, de 22 de maio de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.129, de 21 de junho de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.154, de 21 de setembro de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIÇOS MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.161, de 22 de outubro de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.173, de 23 de novembro de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.179, de 14 de dezembro de 1990CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.190, de 26 de fevereiro de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.192, de 27 de março de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.196, de 22 de abril de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.208, de 22 de maio de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.211, de 20 de junho de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.216, de 22 de julho de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.218, de 20 de agosto de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.228, de 16 de setembro de 1991CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.283, de 27 de julho de 1992ALTERA AS LEIS NºS. 1.781/85 E 2.042/89.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.545, de 25 de abril de 1995ALTERA O ART. 17, DA LEI Nº 1.781/85.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.555, de 23 de maio de 1995ALTERA O ART. 17, DA LEI Nº 1.781/85 E REVOGA A LEI Nº 2.545 DE 25/04/95.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.729, de 13 de junho de 1997ACRESCENTA § 3º AO ART. 15, DA LEI Nº 1.781/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.094, de 28 de setembro de 2001DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 12 E 76 DA LEI Nº 1.781/85, ALTERADOS, RESPECTIVAMENTE, PELAS LEIS Nº 2.042/89 E 2.283/92.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.111, de 04 de julho de 2012ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Esta Lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 1986.