Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.452, de 04 de maio de 2005ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA, ESPECIFICAMENTE O CAPÍTULO III - DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 23/95, DE 29 DE JUNHO DE 1995.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.508, de 15 de setembro de 2005ALTERA O ANEXO DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA, REFERIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 1º, DA LEI Nº 3452/05, DE04/05/05, ESPECIFICAMENTE OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO: ASSESSOR DE IMPRENSA (CCL6/FGL6).
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.727, de 02 de fevereiro de 2007ALTERA A LEI Nº 3452/05 - QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.738, de 12 de abril de 2007ALTERA A LEI N.º 3.727/07, NOS ARTIGOS QUE MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.189, de 24 de maio de 2013ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3762, DE 28 DE JUNHO DE 2007 (QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.354, de 26 de junho de 2014DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.