Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
ALTERA A LEI Nº 3452/05 - QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.452, de 04 de maio de 2005ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA, ESPECIFICAMENTE O CAPÍTULO III - DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 23/95, DE 29 DE JUNHO DE 1995.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.508, de 15 de setembro de 2005ALTERA O ANEXO DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA, REFERIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 1º, DA LEI Nº 3452/05, DE04/05/05, ESPECIFICAMENTE OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO: ASSESSOR DE IMPRENSA (CCL6/FGL6).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.738, de 12 de abril de 2007ALTERA A LEI N.º 3.727/07, NOS ARTIGOS QUE MENCIONA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.762, de 28 de junho de 2007DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.