Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I DA LEI Nº. 379/2003, QUANTO AO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CONTADOR
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 644/2007, QUANTO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO ASSESSOR JURÍDICO
ESTABELECE CONDIÇÕES DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO IPTU E DO ISSQN
AUTORIZA, EM CARÁTER DE EXECUÇÃO, O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE FORMA RETROATIVA, DOS SERVIDORES QUE AINDA NÃO FORAM AVALIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS TERCEIRO E QUARTO, AO ARTIGO 86 DA LEI Nº 386, DE 27 DE MAIO DE 2003
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM VIGIA
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Turuçu, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
DENOMINA A RUA DE LEOMAR HÖRNKE NO MUNICÍPIO DE TURUÇU
DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO (CORREDOR)DE, ERVIN STERN
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RENOVAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL MUNICIPAL Nº. 642, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007
AUTORIZA A ABERTURA D CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 9.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE RS 97.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA, REFERENTE AO PROJETO REGIONAL DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA SUL - AZONASUL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO TOTAL DE R$ 292.000,00 PARA O FIM Q ESPECIFICA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h02 · Norma mais recente da lista: 29/12/2009