Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O “PRÓ MORANGO”, PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MORANGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE FISCAL
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 604, DE 11 DE ABRIL DE 2007
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS PEDREIROS
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E § 2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº. 357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SEIS OPERÁRIOS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS
INSTITUI A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL, DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.738/08 E PELA LEI MUNICIPAL Nº. 743/09
CRIA UM CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS AMBIENTAIS
Altera o inciso III do artigo 39 da Lei n°. 743, de 22 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério no Município de Turuçu.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 70.161,88 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
CRIA UM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DUAS VISITADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 16/03/2010