Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O PROJETO – OFICINA DE CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROJETO – OFICINA DE DANÇA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROJETO - OFICINA DE TEATRO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO RESPONSÁVEL PELA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009-PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009-PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E Nº 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009-PLURIANUAL, N°. 2979/2012 – LDO E Nº2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER UNIFORMES, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS GRUPOS DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A ENTIDADE SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PAGAMENTO DE DOIS MESES DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA A REALIZAÇÃO DA 7ª EXPOCOOPERLATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA MONTAGEM DE ESTRUTURAS ZAFA LTDA MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR SALA COMERCIAL PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DA EMATER/ASCAR-RS, DA INSPETORIA VETERINÁRIA, DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2892, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2891, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 23/04/2013