Câmara Municipal de Serafina Corrêa (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER UNIFORMES, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS GRUPOS DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de março de 2013
Autoria: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.988, de 31 de outubro de 2012CRIA O CORAL PEQUENOS CANTORES “OS CANARINHOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.993, de 14 de novembro de 2012CRIA A ORQUESTRA DE FLAUTA DOCE OS SERAFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.994, de 14 de novembro de 2012CRIA O CORAL DA DIVERSIDADE CULTURAL TRANSMITIDA POR VOZES EM FORMA DE CANÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.995, de 14 de novembro de 2012CRIA A BANDA MARCIAL INFANTO JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.996, de 14 de novembro de 2012CRIA A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.583, de 05 de março de 2018DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.049 DE 16 DE ABRIL DE 2013.