Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR SALA E CONCEDÊ-LA EM USO AO CONSELHO DE CLUBES DE MÃES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O EMPRÉSTIMO DE NOTEBOOKS ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS Nº 05034-02.00/12-6, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DOS SENHORES ADEMIR ANTONIO PRESOTTO E FLÁVIO JOSÉ BREDA, NO EXERCÍCIO DE 2012.
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS Nº 001180-02.00/10-7, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DOS SENHORES ADEMIR ANTONIO PRESOTTO E FLÁVIO JOSÉ BREDA, NO EXERCÍCIO DE 2010.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 3.294/2014, QUE INCLUIU PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “QUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS”, INSTITUI INCENTIVO À ENSILAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO A COOHAL - COOPERATIVA HABITACIONAL DA ALIMENTAÇÃO DE SERAFINA CORREA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/96, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2006 E A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE PAC 2 – PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE AUTORIZADOR DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N°2306, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA CRIAR PADRÃO E ALTERAR COEFICIENTE DE PADRÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÕES E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA ALTERAR PADRÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4°, 20, 24 E 25, EXTINGUIR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERÁRIO E CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUTORIZADOR DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO CAMPING CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h04 · Norma mais recente da lista: 20/02/2015