Câmara Municipal de Serafina Corrêa (RS)
REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/96, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2006 E A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de novembro de 2014
Autoria: NELSON PEDRO MEZZOMO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa nº 3, de 15 de agosto de 2006CRIA O PROJETO “CÂMARA.COM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa nº 2, de 03 de fevereiro de 2009ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.