Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA COEFICIENTES DETERMINANTES DA FUNÇÃO GRATIFICADA – FG – INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 1568/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR ÁREA PARA MANUTENÇÃO DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA.
INSTITUI VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR NOVO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIO-GRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS – ASCAR.
AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS RELACIONADOS NA Lei nº 1465/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES.
INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO – CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROGRAMA NA LDO – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PENSÃO CONTRAÍDA EM EXERCÍCIO ANTERIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A COOPERLATE – COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE.
CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INTRODUZ TAXA LIGAÇÃO DE ÁGUA NA LEI Nº 1537/97 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU E DA TAXA DE LIXO – 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ CARGOS EM COMISSÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1729/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATENDENTE DE ESCOLA INFANTIL, PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE.
CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 20/03/2001