Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA INCISO, PARÁGRAFOS E ALÍNEA AOS ARTIGOS 52, 54, 59 E 107, RESPECTIVAMENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1537/1997, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS. ALTERAÇÕES: LEI Nº 2855/2011(ARTS.1º,2º,3º E 4º)
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2430/2007, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.124/2005, DECRETO Nº 5.796/2006, E RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE AGOSTO DE 2006, DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE PROCESSO Nº. TC-1717-02.00/07-2, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2006 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2175/2005, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2006, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 1º; ART.3º, V; ART.6º, V; ART 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1829, DE 05/12/2001, OBJETIVANDO REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O AUTOMÓVEL CLUBE SERAFINENSE - ACS, PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª TRILHA ESTADUAL SERAFINA JEEP CLUBE – TRILHA DO CINQUENTENÁRIO.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL AFASTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 17 DE JULHO DE 2010.
INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA/RS A REUNIR-SE, EM SESSÃO ORDINÁRIA, EM OUTRO PONTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA MURAL E WEBSITE COMO IMPRENSA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DO CURSO DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009-PLURIANUAL, Nº 2613/2009-LDO; E Nº 2624/2009-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA PLANETA COMÉRCIO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS E SUCATAS LTDA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº2612/2009-PLURIANUAL, Nº 2612/2009-LDO; E Nº 2624/2009-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009-PLURIANUAL, Nº 2613/2009-LDO; E Nº 2624/2009-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h42 · Norma mais recente da lista: 05/07/2010