Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AMPLIA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA PREVISTA NAS DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORRÊA.
RELACIONA SUBSÍDIOS, REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, CONFORME O QUE DETERMINA O ART. 39, § 6°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA KÁLIDO DESEJO CONFECCÇÕES DE LINGERIE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DA SILVA & GRANDO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E AUTORIZA PERMUTA.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NEUSA MERCALLI.
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1754, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ÍTALO-BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIBRA-RS, NA PROMOÇÃO DO III FÓRUM NACIONAL DA LÍNGUA TALIAN E XIV ENCONTRO NACIONAL DE DIFUSORES DO TALIAN.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMOÇÃO DA VI FESTA CAMPEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 28/12/2010