Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO PARA O ADOLESCENTE FÁBIO RENATO DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE UM VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N.º 2612/2009-PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º2734/2010–LDO E NA LEI MUNICIPAL N.º2753/2010–LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES VALDOMIRO CASTRO, NO BAIRRO GRAMADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 2793, DE 27 DE ABRIL DE 2011, QUE AUTORIZOU A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PSICOLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO § 1.º, DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2392, DE 30 DE AGOSTO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DA SILVA E GRANDO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES APARECIDA, NO BAIRRO APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR IMÓVEL EDIFICADO, LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO ROCHA N.º 367, ESQUINA COM A RUA BARRETO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SEE WAY CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ROUPAS DE CAMA PARA DOAR À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO EM LOTE COM SUPERFÍCIE INFERIOR A 360,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE COM SUPERFÍCIE INFERIOR A 360,00M² DE IMÓVEL ATINGIDO POR OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PELA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 13/12/2011