Legislação municipal · São José do Ouro (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE SERVIDORES, SETORES, SESSÕES E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO RIQUEZA INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO CUSTEIO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1601/2002, SUPRIME O SEU PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NA ORDEM DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL E EDUCAÇÃO - PME - SÃO JOSÉ DO OURO, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS ESTABELECIDA PELO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PAR O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2007.
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 197.927,04 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COORDENAÇÃO DO PROJETO COMPRA DIRETO DA AGRICULTURA FAMILIAR COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 15.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA/RS, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1242/97, DE 28/05/1997, ATRIBUINDO FUNÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 88.400,00 (OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 29/03/2007