Legislação municipal · São José do Ouro (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ATILIO EGÍDIO BATAGLIN".
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ARCILIO ANTONIO VICARI".
CONFERE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SENHORA "HILDA PEREIRA DE ALMEIDA".
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "DANILO PICOLI".
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ISAIAS MAGAGNIN".
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE A "MÁRIO EUGÊNIO NATALINO MOTTIN".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO VALOR DE R$ 10.171,83 9(DEZ MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 118 DA LEI MUNICIPAL N° 1058/93, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E 3º NATAL DAS ETNIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE ACORDO COM A AMUNOR - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS A DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 372.692,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM - R&W ENGENHARIA LTDA, PARA FUNCIONAMENTO DE GESTÃO DE EMPRESAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIOS, ABRI CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 10/12/2007