Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal 4628 / 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Jerônimo para o Exercício Financeiro de 2026 e da outras providências.
Lei Municipal 4627 /2025 -Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora ADRIANE DA ROSA WEBER.
Lei Municipal 4626/ 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal 4625 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 12.704,89 (Doze mil, setecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providencias.
Lei Municipal 4624 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências.
Lei Municipal 4623/ 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Agricultura e dá outras providências.
Lei Municipal 4622 / 2025 - Concede Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Pe. REMI MALDANER.
Lei Municipal 4621/ 2025 - Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora CARLA WASZAKI FANTIM.
Lei Municipal 4620 / 2025 - Concede Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor GEOVANI STEFANI.
Lei Municipal 4619 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade e dá outras providências.
Lei Municipal 4618 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal 4617 / 2025 - Revoga a Lei Municipal 2859 de 04 de maio de 2010 e dá outras providências.
Lei Municipal 4616 / 2025 - Autoriza a Permissão de Uso de Parte do Passeio Público da Praça Central a COOPERATIVA DE CRÉDITO GERAÇÕES-SICREDI GERAÇÕES e dá outras providências.
Lei Municipal 4615 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal 4614 / 2025 -Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora DILCÉIA LIMA MACIEL.
Lei Municipal 4613 / 2025 - Autoriza o Município de São Jerônimo a firmar Convênio com o Centro Universitário UniFatecie e dá outras providências.
Lei Municipal 4612 / 2025 -Autoriza o Município de São Jerônimo a firmar parceria com a AELBRA Educação Superior – Graduação e Pós-Graduação S/A e dá outras providências.
Lei Municipal 4611 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal 4610 / 2025 -Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal 4609 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 23/12/2025