Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal 4608 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a APAE de São Jerônimo e da outras providências.
Lei Municipal 4607 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal 4606 / 2025 -Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal 4605 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal 4604 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal 4603/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4602/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4601/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o Coral São Jerônimo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4600/2025 -Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 6.950,00 (Seis mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4599/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4598/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 23.658,75 (Vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4597/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4596/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
4595/2025 - Autoriza o Município de São Jerônimo a Firmar Contrato de Comodato com o Sindicato Rural de São Jerônimo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4594/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4593/2025- Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4592/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal.
Lei Municipal nº 4591/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4590/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 60.504,91 (Sessenta mil, quinhentos e quatro reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4588/2025- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 02/12/2025