Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal Nº 4648 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria do Interior e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 4647 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 4646 / 2026- Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria da Infraestrutura e Administração e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 4645 / 2026- Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 4644 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria da Agricultura e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4642/2025 - Cria o PRÊMIO DE RECONHECIMENTO – INSIGNIA JUBILEU DE CRISTAL para trabalhadores do Município de São Jerônimo, que aqui construíram sua história por mais de quinze anos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4641/2025 - Cria o PRÊMIO DE RECONHECIMENTO – INSIGNIA JUBILEU DE PRATA para trabalhadores do Município de São Jerônimo, que aqui construíram sua história por mais de vinte cinco anos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4640/2025 - Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de São Jerônimo.
Lei Municipal 4639 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Lei Municipal 4638 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo – Emendas Impositivas, e da outras providências.
Lei Municipal 4637 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Associação dos Produtores do Condomínio Rural da Quitéria e dá outras providências.
Lei Municipal 4637 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Associação dos Produtores do Condomínio Rural da Quitéria e dá outras providências.
Lei Municipal 4636 / 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo Financeiro a empresa ALTISUL COMERCIO E MANUTENÇÃO EIRELI e dá outras providencias.
Lei Municipal 4635 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal a Conceder isenção de IPTU – Exercício 2026, a empresa MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e dá outras providências.
Lei Municipal 4634 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências.
Lei Municipal 4633 / 2025 - Altera a Lei Municipal 1875/2001 – Estatuto do Servidor Público, incluindo a Licença Maternidade e Paternidade.
Lei Municipal 4632/ 2025 - Inclui o Evento Festival Brasa e Prosa no Calendário Oficial do Município para o Ano de 2026 e dá outras providências.
Lei Municipal 4631/ 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências.
Lei Municipal 4630 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.827.700,00 (Um milhão, oitocentos e vinte e sete mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Lei Municipal 4629 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais) e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 13/01/2026