Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JERÔNIMO
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A EMATER/RS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) CALCETEIRO
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.584.882,07.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) OPERADORES DE RETROESCAVADEIRA
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI 3.565/2017 QUE REESTRUTUROU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Acrescenta a "Subseção VII" e o "Artigo 65 - E" no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São Jerônimo, que cria a Comissão de Habitação e Patrimônio Público.
Acrescenta a "Subseção V" e o "Artigo 65 - C" no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São Jerônimo, que cria a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ATENDENTE DE CRECHE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONDOMINIO RURAL RINCÃO DOS CORREAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM COMODATO
INSTITUI O USO DE UNIFORME ESCOLAR E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO MESMO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.800.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 04/06/2019