Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00.
AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA.
Altera o artigo 8° da resolução n° 15/2018, que disciplina a concessão, realização e o pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, e dá outras providências.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 820.000,00.
Altera o horário de início da sessão ordinária do dia 16 de setembro de 2019 da Câmara Municipal de São Jerônimo.
ALTERA LEI 2.823/2009 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDEUCAÇÃO INFANTIL
Acrescenta a "Subseção VI" e o "Artigo 65 - D" no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São Jerônimo, que cria a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.000,00.
Cria a frente parlamentar em defesa da instalação do projeto Mina Guaíba e dá outras providências.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) SERVENTE
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a "Sala da internet popular" na Câmara Municipal de São Jerônimo e dá outras providências.
Institui e regulamenta a ouvidoria da Câmara Municipal de São Jerônimo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 13/08/2019