Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.120.000,00.
Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 741,04.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
ALTERA LEI 658/1994 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.
ALTERA LEI 3.490/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS.
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA INSTALAÇÃO DO PRESIDIO ESTADUAL DE SÃO JERÔNIMO.
INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNCÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CANUDOS FLEXÍVEIS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, OU POR AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Institui o banco de ideias legislativas no âmbito do poder legislativo do município de São Jerônimo e dá outras providências.
AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA LIGA DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL
Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 107.000,00.
ALTERA LEI 2.590/2007 QUE DISPÕE DA POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR.
ALTERA OS ARTIGOS 8º, 9º E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.626, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PODA, SUPRESSÃO E TRANSPLANTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.590, DE 08/01/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA LEI 1.715/1999 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
ALTERA LEI 2.395/2005 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 09/10/2019