Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTURADA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Dispõe sobre o reajuste no vale-alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo.
Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO LIONS CLUBE DE SÃO JERONIMO.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.483/2016, A QUAL FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.482/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ARTIGOS 2º, CAPUT E PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.484/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.639/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS
Cria a Procuradoria Especial da Mulher - "Lezy Dornelles Linck" - na Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
CRIA O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CORAL MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A E.M.E.F SALGADO FILHO.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.940 DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 23/04/2019