Legislação municipal · São Francisco de Assis (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomenclatura e atribuições de Secretarias Municipais, alterando dispositivos da Lei n°495/2009 e dá outras providências.
Autoriza o poder publico municipal a contratar profissional para atender na área de Educação.
Autoriza o poder publico municipal a contratar profissional para atender necessidades temporárias na secretaria de Obras.
Editar o programa de Recuperação Fiscal.
Autoriza o poder publico municipal a contratar profissional para atender necessidades na secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.
Abre um credito especial no valor de R$ 9.733,59(nove mil setecentos e trinta e três reais com cinquenta e nove centavos), para custear despesas não previstas no orçamento.
Abre um credito especial no valor de R$ 33.253,98(trinta e três mil duzentos e cinquenta e três reais com noventa e oito centavos), para custear despesas não previstas no orçamento.
Abre um credito especial no valor de R$ 42.749,42(quarenta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos) para custear despesas não previstas no orçamento
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 17.021,19(dezessete mil vinte e um reais e dezenove centavos), para custear despesas não previstas no orçamento.
Abre um Credito Especial no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco mil Reais), para custear despesas não previstas no orçamento.
Abre um credito Especial no valor de R$ 25.522,06 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte e dois reais com seis centavos) para custear despesas não previstas no orçamento.
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas dos ex-prefeitos Paulo Renato Cortelini e Antônio Ebertom Luiz dos Santos e ex-vice-prefeito Jeremias Izaguirre de Oliveira referente ao exercício de 2022.
Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do município de São Francisco de Assis/RS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Caixa Econômica Federal visando a concessão de empréstimos sob consignação e dá outras providências.
Autoriza o regime próprio de previdência dos servidores públicos do município - Assisprev a celebrar convênios com a caixa econômica federal visando a concessão de empréstimos sob consignação e dá outras providencias.
Abre um Crédito Especial no valor de R$82.573,00 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais), para custear despesas não previstas no orçamento.
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.
Nomeando a Senhora Thalia Gripa Lunardi no Cargo de Assessora Parlamentar.
Institui campanha de orientação aos idosos contra a violência financeira no âmbito do comércio.
Denomina "Ginásio Paulo Gioda", o Ginásio localizado na Rua Garibaldi, Bairro Santo Antonio.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h36 · Norma mais recente da lista: 24/06/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026