Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FMCA, DE ACORDO COM PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.329, DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 3.133, ART. 3º, INCISO VII.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO A REPASSAR VALORES DO PROGRAMA ESTADUAL DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CRIA GRATIFICAÇÃO AO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS REGISTROS CONTÁBEIS DOS FUNDOS MUNICIPAIS.
ALTERA O COEFICIENTE REMUNERATÓRIO DO PADRÃO 2, DA TABELA II - CARGOS DO QUADRO DE SAÚDE, DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º E 3º E ACRESCENTA OS §§ 4º, 5º E 6º AO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.514, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.408, DE 29 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO 7º CANTO NATIVO DE SANTO AUGUSTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 17/09/2014