Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias complementares ao servi-dor Luis Adriano Ávila do Prado, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo.
Nomeia a senhora Taliane Amaral da Silva no cargo de Assessora Parlamentar.
Nomeia a Senhora Graça Maria no cargo de Diretora-Geral.
Nomeia o Senhor Márcio Rogério Motta Tratsch no cargo de Assessor Jurídico.
Nomeia o senhor Jonathan Gonçalves Janke no cargo de Assessor da Presidência.
Estabelece horário de atendimento ao público.
Designa membros para a Comissão Representativa.
ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2026 E AINDA DETERMINA OS DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS TRANSFERIDAS.
DISÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR E ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO.
Concede Licença Saúde do servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESDE ANTO AUGUSTO.
Exonera a senhora Vivian Helena Fontoura do cargo de Assessora Parlamentar.
Exonera a servidora Camila Weber do cargo de Assessora da Presidência
Exonera a servidora Angelica Tanisa Hut-tinger do cargo de Diretora-Geral.
Exonera a senhora Larissa de Almeida Boeira do cargo de Assessora Jurídica.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO MONTANTE DE 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA CAMARA DE VEREADORES.
Designa membros para constituir Comis-são, a fim de conferência do patrimônio sobre uso do Poder Legislativo.
ESTABELECE O REGIME INTERNO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO A CONVENIAR COM O MUNICÍPIO DE CONDOR/RS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA COMPLETO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ERS-514 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 12/01/2026