Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Motorista.
Nomeia o advogado Jairo Ribeiro Fragoso no cargo de Assessor Jurídico
Exonera o Senhor Márcio Rogério Motta Tratsch no cargo de Assessor Jurídico.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Nutricionista.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e Auxiliar de odontologia.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Concede anuênio ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade. 20º
Transfere o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores para a Estancia dos Rodeios Nerci Liberato.
Designa os membros da Escola do Legislativo Professor Antônio Gentil Marques dos Santos da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS.
Nomeia a Senhora Bethina Rafaela Bu-ckardt no cargo de Diretora-Geral.
Exonera a servidora Graça Maria Pereira de Castro do cargo de Diretora-Geral.
Convoca o servidor Luis Adriano Ávila do Prado, que se encontra em gozo de férias.
Atualiza o valor do auxílio-alimentação.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Concede revisão geral anual e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder patrocínio financeiro ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS POMPILIO SILVA.
Reajuste valores das diarias para o ano de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 10/03/2026