Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 943/91.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 943, de 30 de abril de 1991CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.319, de 17 de setembro de 1997CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.