Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 943, de 30 de abril de 1991CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 964, de 10 de setembro de 1991ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 943/91.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.377, de 21 de dezembro de 2012ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1319, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.