Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º, E § 2º DO ARTIGO 107 DA RESOLUÇÃO Nº 47/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 47, de 03 de novembro de 1992ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 156, de 02 de janeiro de 1998ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 4º, E DO § 2º DO ART. 107, E CRIA O § 3º DO ART. 107, DA RESOLUÇÃO Nº 47/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma com vigência esgotada.