Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 152, de 23 de junho de 1997ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º, E § 2º DO ARTIGO 107 DA RESOLUÇÃO Nº 47/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 182, de 23 de agosto de 2005ALTERA O INCISO I DO ARTIGO Nº 105 DA RESOLUÇÃO Nº 047, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 184, de 08 de novembro de 2005ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 047, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 191, de 13 de junho de 2006ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 4º E DO § 2º DO ART. 107, CRIA O § 3º DO ART. 107, DA RESOLUÇÃO Nº 47/92, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 156, DE 02 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 212, de 03 de julho de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 47, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 212, de 03 de julho de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 47, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 213, de 15 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 47, DE 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 213, de 15 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 47, DE 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 217, de 27 de junho de 2016ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 18, DO INCISO I DO ART. 105 E INSERE OS §§ 4º, 5º E 6º NO ART. 113, DO ART. 138, DO ART. 139 E DO ART. 140, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 47, DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.