Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 4º, E DO § 2º DO ART. 107, E CRIA O § 3º DO ART. 107, DA RESOLUÇÃO Nº 47/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 152, de 23 de junho de 1997ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º, E § 2º DO ARTIGO 107 DA RESOLUÇÃO Nº 47/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 191, de 13 de junho de 2006ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 4º E DO § 2º DO ART. 107, CRIA O § 3º DO ART. 107, DA RESOLUÇÃO Nº 47/92, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 156, DE 02 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.