Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DE COMUNICAÇÕES DO CENTRO TELEFÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 63, de 05 de abril de 1961CRIA A TAXA DE COMUNICAÇÕES.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 184, de 14 de dezembro de 1964ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 63 DE 8 DE ABRIL DE 1961, EM SEU ARTIGO 1º, INCISO I-LETRAS "A" E "B"; INCISO II - LETRAS "A" "B" "C" E "D"; INCISO III - LETRA "B".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 236, de 11 de abril de 1967DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES, TRANSFERÊNCIAS, TAXAS E TARIFAS DO SISTEMA TELEFÔNICO MUNICIPAL, REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.