Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.534, de 08 de novembro de 2001ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 07 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.758, de 09 de março de 2005ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nºº 990, DE 07 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.452, de 04 de outubro de 2013ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 07 DE JANEIRO DE 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.618, de 25 de março de 2015ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 07 DE JANEIRO DE 1992 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.810, de 09 de outubro de 2017ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 07 DE JANEIRO DE 1992.